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COMO OBTER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PELO SUS?
Ao lado dos alimentos, os medicamentos são considerados produtos de primeira necessidade. Porém, dependendo do tipo de tratamento necessário, os preços elevados dos remédios podem esvaziar qualquer conta bancária antes de terminar o mês. Mas há remédios que são tão caros que fica impossível comprar e, nestes casos, a melhor maneira de combater a doença é adquirindo medicamentos de alto custo no SUS (Sistema Único de Saúde).
Obtenção de medicamentos de baixo custo pelo SUS
Para conseguir os remédios de alto ou baixo custo é necessário ter o Cartão Nacional de Saúde, que pode ser obtido em uma Unidade de Saúde da Prefeitura próxima à sua residência, levando cópias do CPF, RG, e comprovante de residência. O Cartão ainda acelera a marcação de consultas e os exames.
Para retirar os medicamentos, basta se dirigir ao Posto de Saúde da Prefeitura mais próximo à sua residência portando o seu RG, o Cartão SUS e a receita médica do medicamento.
Obtenção de medicamentos de alto custo pelo SUS
Diferentemente dos remédios anteriores, no caso dos remédios de alto custo é necessário se informar sobre esse serviço na unidade de saúde em que foi consultado ou onde obteve o laudo médico, pois apenas neles é possível realizar o pedido do medicamento.
Ao se dirigir ao endereço indicado, é necessário portar o RG, o Cartão do SUS, o PIS/PASEP (se possível), o formulário fornecido (LME) preenchido pelo médico e as duas vias da receita médica do medicamento de alto custo.
O laudo médico que solicita, avalia e autoriza os Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, em geral, é fornecido e preenchido pelo médico. Se ele não o fornecer, o formulário deve ser solicitado na unidade de saúde próxima ao local onde o paciente mora para que o médico preencha as informações necessárias.
O laudo detalhará a doença e seu tratamento, comprovando a necessidade em usar o medicamento prescrito. No relatório LME (com original e cópia), o médico informará o código da enfermidade que consta na Classificação Internacional de Doenças, indicará o número de cadastro no Conselho Regional de Medicina, carimbará e assinará o nome completo.
Ao solicitar o medicamento, é importante pedir uma cópia do protocolo. O paciente será avisado por telegrama sobre quando e onde retirar o medicamento, mas não existem prazos para a entrega, que pode ser feita na hora, em alguns dias ou em três meses.
O remédio de alto custo deve ser retirado mensalmente por três meses e sempre com uma nova receita médica. Após, esse período, é necessário refazer a solicitação por mais três meses, repetindo todo o processo.
Para medicamentos muito caros — alguns chegam a custar R$ 15 mil — e para doenças raras, os pacientes passam por consultas, exames, confirmação da enfermidade e verificação de documentos pessoais.
Programa de Medicamentos Excepcionais: Como conseguir os medicamentos de alto custo para uso contínuo?
Os medicamentos de alto custo e também de uso contínuo, estão cadastrados no Programa de Medicamentos Excepcionais.
Por causa do custo elevado e por precisar ser usado por muito tempo, sua dispensação segue regras e critérios específicos, como diagnóstico, monitorização/acompanhamento, esquemas terapêuticos, entre outros.
Todos os medicamentos constam nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.
Para a dispensação destes medicamentos é necessário, além dos critérios mencionados anteriormente: que o medicamento conste no Programa de Medicamentos Excepcionais, que atenda o Protocolo Clínico do Ministério da Saúde e Termo de consentimento.
Depois o usuário é cadastrado no Programa de Medicamentos Excepcionais para receber os medicamentos. Em São Paulo, por exemplo, trinta Unidades de Saúde dispensam medicamentos excepcionais.
Medicamentos que podem ser conseguidos pelo SUS
Há uma lista com 560 remédios distribuídos gratuitamente pelo país, sempre nas unidades de saúde. Tais medicamentos classificam-se em três grupos, conforme o tipo de doença: básico (incluem remédios para diabetes e hipertensão), estratégico (para doenças como AIDS, hanseníase e tuberculose) e especializado (ou de alto custo).
Para os medicamentos de alto custo, o SUS possui 147 remédios para doenças como problemas pulmonares e cardíacos crônicos e Alzheimer, entre outras.
Lista resumida dos medicamentos – Alto Custo – SUS
A
Acetato de Cálcio – Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica
Acetato de Glatiramer – Esclerose Múltipla – Forma Clínica Surto-Remissão
Acetato de Zinco – Doença de Wilson
Amantadina – Doença de Parkinson
Anticorpo Monoclonal Murino Anti CD3 – Transplante Renal
Antiinflamatórios não-esteroidais – Artrite Reumatóide
Atorvastatina – Dislipidemias
Azatioprina – Artrite Reumatóide, Doença de Crohn, Retocolite Ulcerativa,Transplante Renal
B
Basiliximab Transplante Renal
Beclometasona – Asma grave
Benserazida – Doença de Parkinson
Bezafibrato – Dislipidemias
Biperideno – Doença de Parkinson
Bisfosfonados – Osteoporose
Bromocriptina – Acromegalia, Doença de Parkinson
Budesonida – Asma grave
C
Cabergolina Acromegalia, Doença de Parkinson
Calcitonina Osteoporose
Carbidopa Doença de Parkinson
Carbonato de Cálcio – Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica
Carbonato de Cálcio + Vitamina D – Osteoporose
Ciclosporina – Artrite Reumatóide, Doença de Crohn, Retocolite Ulcerativa, Transplante Renal
Ciprofibrato – Dislipidemias
Ciprofloxacina – Doença de Crohn
Ciproterona – Hiperplasia Adrenal Congênita
Clofibrato – Dislipidemias
Cloridrato de Sevelame – Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica
Cloroquina – Artrite Reumatóide
Clozapina – Esquizofrenia
D
Daclizumab – Transplante Renal
Dexametasona – Hiperplasia Adrenal Congênita
Donepezil – Alzheimer
E
Entacapone – Doença de Parkinson
Enzimas Pancreáticas – Fibrose Cística
Eritropoetina Humana Recombinante – Anemia da Insuficiência Renal Crônica (IRC)
Espironolactona – Hiperplasia Adrenal Congênita
Estrógenos – Osteoporose
Etofibrato – Dislipidemias
F
Fenoterol – Asma grave
Filgrastima – Neutropenia
Fludrocortisona – Hiperplasia Adrenal Congênita
Flutamida – Hiperplasia Adrenal Congênita
Fluvastatina – Dislipidemias
Formoterol – Asma grave
Fórmula de aminoácidos isenta de Fenilalanina – Fenilcetonúria
G
Gabapentina – Epilepsia Refratária
Galantamina – Alzheimer
Genfibrosila – Dislipidemias
Globulina Antilinfocitária – Transplante Renal
Globulina Antitimocitária – Transplante Renal
H
Hidrocortisona – Doença de Crohn, Retocolite Ulcerativa
Hidroxicloroquina – Artrite Reumatóide
Hidróxido de Alumínio – Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica
I
Imiglucerase – Doença de Gaucher
Imunoglobulina Hiperimune Anti-Hbs, Esclerose Lateral Amiotrófica
Infliximab Artrite Reumatóide, Doença de Crohn
Interferon Alfa – Hepatite Viral Crônica B, Hepatite Viral Crônica C
Interferon Alfa Peguilado – Hepatite Viral Crônica C
Interferon Beta 1a – Esclerose Múltipla – Forma Clínica Surto-Remissão
Interferon Beta 1b – Esclerose Múltipla – Forma Clínica Surto-Remissão
Isotretinoína – Acne
L
Lamivudina – Esclerose Lateral Amiotrófica, Hepatite Viral Crônica B
Lamotrigina – Epilepsia Refratária
Lanreotida – Acromegalia
Leflunomida – Artrite Reumatóide
Lenograstima – Neutropenia
Levodopa – Doença de Parkinson
Levotiroxina Sódica – Hipotirioidismo Congênito
Lovastatina – Dislipidemias
M
Mercaptopurina – Retocolite Ulcerativa
Mesalazina – Doença de Crohn, Retocolite Ulcerativa
Metilprednisolona – Transplante Renal
Metotrexato – Doença de Crohn, Artrite Reumatóide
Metronidazol – Doença de Crohn
Micofenolato Mofetil – Transplante Renal
Molgramostima – Neutropenia
O
Octreotida – Acromegalia
Olanzapina – Esquizofrenia
P
Penicilamina – Doença de Wilson
Pergolida – Doença de Parkinson
Pramipexol – Doença de Parkinson
Pravastatina – Dislipidemias
Prednisona – Artrite Reumatóide, Doença de Crohn, Hiperplasia Adrenal Congênita, Retocolite Ulcerativa, Transplante Renal
Q
Quetiapina – Esquizofrenia
R
Raloxifeno – Osteoporose
Ribavirina – Hepatite Viral Crônica C
Riluzol – Esclerose Lateral Amiotrófica
Risperidona – Esquizofrenia
Rivastigmina – Alzheimer
S
Sacarato de Hidróxido de Ferro III – Anemia da Insuficiência Renal Crônica (IRC)
Salbutamol – Asma grave
Salmeterol – Asma grave
Selegilina – Doença de Parkinson
Sinvastatina – Dislipidemias
Sirolimus – Transplante Renal
Somatropina – Deficiência de hormônio do crescimento
Sulfasalazina – Artrite Reumatóide, Doença de Crohn, Retocolite Ulcerativa
T
Tacrolimus – Transplante Renal
Tolcapone – Doença de Parkinson
Topiramato – Epilepsia Refratária
Toxina Tipo A de Clostridium Botulinim – Distonias, Espasticidade Focal Disfuncional
Trientina – Doença de Wilson
Triexifenidil – Doença de Parkinson
V
Vigabatrina – Epilepsia Refratária
Z
Ziprasidona – Esquizofrenia
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