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Reajuste a partir do fim do mês foi autorizado ontem e fica entre 2,70% e a inflação acumulada em 12 meses.
O preço dos medicamentos vai ter reajuste de até 6,31% no dia 31/03/2013.
O aumento foi autorizado ontem pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), que nos próximos dias vai divulgar os percentuais de aumentos para remédios como antibióticos, anti-inflamatórios, diuréticos e ansiolíticos. Os medicamentos fitoterápicos e os homeopáticos não são submetidos aos referidos percentuais de aumento. O ajuste de preços é estabelecido para três faixas diferenciadas de medicamentos. Os percentuais, de até 6,31%, 4,59% e 2,70%, segundo adiantou a Associação Brasileira do Atacado Farmacêutico (Abafarma), são definidos segundo o nível de competição dos remédios nos mercados, a partir do grau de participação dos genéricos nas vendas. Os aumentos passam a valer nas prateleiras das farmácias em abril.
Até o fim deste mês, as indústrias devem apresentar à Cmed relatório de comercialização, com informações dos preços que pretendem cobrar. O valor máximo não vai poder subir pelo período de um ano, ou seja, até março de 2014. A fórmula de cálculo do reajuste de preço de medicamento no Brasil é definida pela Lei 10.742 / 2003. “Pode acontecer o que for, mas o preço do medicamento é mantido. O único produto com preço controlado no país é o remédio”, observa Jorge Froes Aguilar, diretor executivo da Abafarma.
A formação de preços dos medicamentos leva em conta principalmente o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses (até fevereiro), segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O cálculo analisa ainda os ganhos de produtividade de empresas e o nível de participação de medicamentos genéricos nas vendas de cada segmento. O dólar estável impede reajustes maiores nos preços dos remédios, informa Aguilar. O reajuste no teto da inflação (6,31%) acumulada nos últimos 12 meses, encerrados em fevereiro pelo IPCA, deve ter impacto de 0,2 ponto percentual sobre a inflação de 2013, segundo analistas.
Alta nas prateleiras Nas prateleiras das farmácias, o reajuste deve chegar na segunda quinzena de abril. “Como as farmácias têm como referência a tabela da ABC Farma, esse reajuste deve acontecer em meados do mês que vem”, diz Rilke Novato Públio, diretor do Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais (Sinfarmig). Na sua avaliação, o preço dos medicamentos está muito elevado, apesar da concorrência e política de genéricos. “Os remédios mais consumidos no país deveriam ter reajuste menor, pois geram faturamento muito alto para as indústrias”, observa Públio. A Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos) projeta para 2013 crescimento de 25% nas vendas em unidades. A expectativa da associação é de fechar o ano com 30% de participação no mercado.
Entre os consumidores, a opinião é unânime: o preço dos remédios já está muito elevado e não há espaço para novos reajustes. “É um absurdo. Todo mundo precisa de remédio. O aposentado e a população em geral têm dificuldades de comprar. Apesar de o governo doar, muitas vezes é preciso comprar a receita do médico”, afirma o aposentado Roberto Santos, que sofre de hipertensão. O remédio que ele toma tem comprimidos de 30 miligramas e o governo só doa unidades com 10 miligramas. “Se eu for comprar as com 30 miligramas, é um absurdo o preço”, diz.
O professor de música Noca Tourino toma remédio para pressão alta e colesterol. “Falta educação e remédio barato no país. Acho um absurdo o aumento. Muitas vezes o posto de saúde não tem o remédio, aí tenho que comprar”, afirma Tourino. Para o estudante de mestrado Luis Álvaro dos Santos Correa, a notícia de reajuste dos medicamentos é muito ruim. Ele sofre de diabetes. “O governo não apoia alguns remédios de diabético. Eu mesmo tenho que tomar comprimidos de até 750 mg, mas o governo só dá até 500 mg. Para mim que estou só estudando e com bolsa, é complicado”, afirma.
Fonte: O Estado de Minas
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