Programa reembolsa venda de medicamentos cadastrados

Identificadores biométricos de impressão digital poderão ser adotados em estabelecimentos credenciados ao programa Farmácia Popular do Brasil na tentativa de evitar fraudes.

O objetivo é coibir que farmácias conveniadas ao programa utilizem o CPF de clientes para forjar vendas de medicamentos e receber o reembolso pago pelo governo federal. O uso da identificação biométrica foi uma das sugestões discutidas em encontro realizado na última semana em Franca (SP) entre representantes do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) e o Ministério Público Federal (MPF).

O programa, que concede descontos de até 90% na compra de medicamentos cadastrados e reembolsa as farmácias particulares credenciadas, tem sido alvo de fraudes que causam prejuízos aos cofres públicos.

A procuradora da República, Daniela Poppi, foi quem sugeriu a adoção dos identificadores biométricos, o que dificultaria a falsificação de CPF, uma das formas mais comuns de fraude observadas.

Já o Denasus adotou uma nova ferramenta de fiscalização, que consiste no levantamento de todas as notas fiscais de compra efetuadas nas farmácias cadastradas.